Balneabilidade é a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, sendo este entendido como um contato direto e prolongado com a água (natação, mergulho, esqui-aquático, etc), onde a possibilidade de ingerir quantidades significativas de água é também expressiva.

O estudo da balneabilidade de uma praia compreende a medida das condições sanitárias, objetivando a sua classificação em PRÓPRIA e IMPRÓPRIA para o banho, em conformidade com as especificações da resolução CONAMA nº 274/2000.

Importância da determinação das condições de balneabilidade
No Estado do Rio Grande do Norte, as praias se destacam principalmente pela sua rara beleza, águas cristalinas, limpas e mornas, além da existência de clima convidativo, motivos pelos quais elas se apresentam entre as maiores atrações turísticas do Estado, contribuindo de forma expressiva para o desenvolvimento sócio-econômico regional.

Além de grande atração turística, as praias são também utilizadas como importantes áreas de recreação e lazer nos centros urbanos. Assim, o monitoramento sistemático e a conservação das praias, mantendo-as em condições PRÓPRIAS para recreação primária, e informando aos banhistas das suas condições de balneabilidade, se apresenta como uma grande preocupação do Governo Estadual, expressado através das ações do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA.

Classificação da Balneabilidade segundo a resolução CONAMA nº 274/2000
Segundo a resolução CONAMA nº 274/2000, as águas doces, salobras e salinas, destinadas à recreação de contato primário, podem ser classificadas em quatro categorias, a saber: EXCELENTE, MUITO BOA, SATISFATÓRIA ou IMPRÓPRIA, podendo ser usado como critério de enquadramento as quantidades de coliformes fecais encontradas em um conjunto de cinco amostras, coletadas durante semanas consecutivas (ver tabela abaixo).

As categorias de balneabilidade EXCELENTE, MUITO BOA e SATISFATÓRIA podem ser reunidas em uma única categoria denominada PRÓPRIA. Mesmo apresentando valores de coliformes fecais inferiores a 1000, uma praia poderá ainda ser classificada como IMPRÓPRIA quando: houver incidência relativamente elevada ou anormal de doenças por veiculação hídrica; apresentar sinais de poluição por esgotos, perceptíveis pelo olfato ou visão; acusar recebimento regular intermitente ou esporádico de esgotos por intermédio de valas, corpos de água ou canalizações, inclusive galerias de águas pluviais; indicar presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive óleos, graxas e outras substâncias capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável à recreação; apresentar pH menor que 5 ou maior do que 8,5; acusar, na água, presença de parasitas que afetem o homem ou a constatação da existência de seus hospedeiros intermediários infectados e outros fatores que contra-indiquem, temporária ou permanentemente, o exercício de recreação de contato primário.

Enquadramento das condições de balneabilidade com base na resolução CONAMA 274/2000

CATEGORIA LIMITE DE NMP DE COLIFORMES FECAIS / 100 mL

• EXCELENTE - Máximo de 250 em 80% ou mais das amostras
• MUITO BOA - Máximo de 500 em 80% ou mais das amostras
• SATISFATÓRIA - Máximo de 1000 em 80% ou mais das amostras
• IMPRÓPRIA - Acima de 1000 em mais de 20% das amostras